Marco legal espanhol e europeu e contraste com a LATAM
Lei 31/1995, RD 39/1997 e normativa complementar.
Formação
O programa de formação em Segurança e Prevenção de Riscos Laborais foi concebido para proporcionar a estudantes da América Latina uma capacitação completa, alinhada com a normativa espanhola e europeia. Seu conteúdo está alinhado com o nível básico de prevenção previsto no Real Decreto 39/1997 e é aplicável a ambientes de trabalho que aplicam padrões europeus.
Lei 31/1995, RD 39/1997 e normativa complementar.
Modalidades preventivas e funções do recurso preventivo.
Quedas, trabalhos em altura, EPI, espaços confinados, manuseio de cargas.
Construção, indústria, logística, energia, manutenção.
Metodologias básicas e análise causal.
Protocolos, funções e coordenação.
Experiência dirigindo recursos preventivos e depoimento de profissional em atividade.
Prova teórica e estudo de caso prático.
Ao ser aprovado na avaliação, o estudante recebe um certificado de aproveitamento emitido desde a Espanha e assinado por um Técnico Superior em Prevenção de Riscos Laborais. O certificado tem caráter privado e profissional, não constitui uma titulação oficial do sistema educativo espanhol, e seu conteúdo está alinhado com o nível básico de prevenção previsto no RD 39/1997.
Os conteúdos do programa foram concebidos para agregar valor diferencial em empresas multinacionais espanholas e europeias com operações na LATAM, especialmente em setores como: